Termos e Condições
de Uso

Somos uma Plataforma Digital de Negócios que opera em sistema Open Banking. Deste modo, todo o relacionamento e integração dos Usuários são realizados de forma online.

A utilização da Plataforma está condicionada a:

• Aceite dos Termos de Uso e contratação da Assinatura Mensal para liberação e contemplação dos benefícios e vantagens oferecidos;
• Confirmação em até 3 (três) dias úteis do pagamento de boleto referente à Taxa de Ativação de Serviços;
• Aprovação do Usuário pela instituição bancária custodiante, por meio de análise interna em Compliance, pelo prazo de até 3 (três) dias úteis;
• Na hipótese de recusa na manutenção da relação comercial, o processo será interrompido e os valores anteriormente dispensados serão devolvidos;
• Contratação e pagamento mensal e pontual do valor referente à Assinatura dos Serviços.

A Plataforma Digital é um meio de integração entre o Usuário assinante e os Prestadores de Serviços abarcados no sistema, incluindo, mas não somente, a Instituição Bancária custodiante. Para oferecer seus serviços de maneira eficiente é necessário o cumprimento de uma série de requisitos, entre eles o compartilhamento de dados do Usuário com os Prestadores de Serviços, para o qual precisamos de sua autorização.

A contratação da Assinatura dos Serviços da Plataforma GEN PAY é necessária pois, é através dela que você será incluído no rol de usuários ativos. O GEN PAY fará cobranças de tarifas para a realização dos Serviços, e a relação das tarifas cobradas está disponível no Aplicativo e no Site para consulta a qualquer tempo.

Em caso de insuficiência de saldo, eventuais tarifas relacionadas às transações financeiras realizadas pelo Usuário, bem como à assinatura mensal, serão cobradas tão logo haja saldo em conta.

As datas de corte automático serão realizadas aos dias 15 (quinze) e 30 (trinta) de todos os meses. Constatada a corriqueira insuficiência de saldo, será consolidada inadimplência integral, com consequente multa de 10% (dez por cento) do valor integral da taxa.

A constatação de inadimplemento pelo período de 30 (trinta) dias ensejará o cancelamento da assinatura. Na hipótese de cancelamento por inadimplência não resolvida, apenas será permitida nova submissão após período de 6 (seis) meses.

Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços ("Serviços"). Os Serviços serão promovidos pela GEN PAY, eventualmente, em conjunto com Instituição(ões) Parceira(s).

Ao se cadastrar ou utilizar, de qualquer forma, nossos Serviços, você manifesta sua concordância com estes Termos de Uso. Seu relacionamento conosco é regulado por esses Termos de Uso e pela nossa Política de Privacidade.

Para utilizar os Serviços e/ou acessar o Conteúdo, você precisa: (I) ter 18 (dezoito) anos ou mais; (II) ter um RG, CNH ou documento de identidade aceito pela GEN PAY; (III) ter capacidade de celebrar um contrato vinculativo; (IV) ser residente no Brasil; (V) ter um smartphone com iOS ou Android com câmera frontal e acesso à internet; e (VI) cumprir com eventuais exigências adicionais especificadas nestes Termos de Uso.

As alterações dos Termos de Uso da Plataforma podem ocorrer sem aviso prévio e a qualquer tempo. É indicado ao Usuário a revisão periódica de seu conteúdo para certificar-se de sua redação e confirmar sua concordância aos novos termos, de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar a Plataforma ou quaisquer dos Serviços após as mencionadas alterações, o Usuário reconhece que leu, entendeu e aceitou incondicionalmente todas as modificações.

Para acessar os Serviços e Benefícios, o Usuário deverá realizar o download do Aplicativo e utilizar suas credenciais. Através do acesso à Plataforma, o Usuário assinante poderá:

• (I) movimentar e realizar operações em sua Conta Digital junto ao Banco Custodiante Parceiro;
• (II) realizar compras de produtos e contratações de Serviços disponibilizados pelos Prestadores de Serviços Parceiros;
• (III) ser contemplado com benefícios exclusivos do Plano.

A Assinatura Mensal franqueará o Usuário acesso aos Benefícios indicados, após a cobrança mensal por débito automático na Conta Digital ou qualquer outro meio, o qual o Usuário desde já concorda e autoriza que tais cobranças se repitam mensalmente pelo mesmo meio.

O Usuário declara pleno conhecimento e aceite de que os valores cobrados mensalmente não lhe serão restituídos a qualquer título, ou a qualquer tempo, considerando que os serviços contratados são imediatamente liberados ao uso tão logo haja a identificação do pagamento.

Em sendo a conta cancelada, cancela-se, também, de maneira imediata e automática, o acesso integral do usuário à plataforma digital e a todos os benefícios da Associação GEN PAY.

3.1 Benefícios da Assinatura Mensal

3.1.1 Porto Seguro — Seguros

O seguro tem por objetivo garantir o pagamento ao beneficiário do valor devido pela cobertura contratada, no caso de evento coberto. As coberturas incluem:

• a) Morte Acidental: pagamento do capital segurado ao beneficiário em caso de falecimento decorrente de acidente pessoal coberto.
• b) Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA): pagamento ao beneficiário em caso de invalidez permanente total decorrente de acidente pessoal coberto.
• c) Auxílio Funeral Individual: prestação de serviço ou reembolso de gastos funerários limitado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de causas naturais ou acidentais.
• d) Sorteios Semanais – Capitalização: título de capitalização que garante de um a quatro sorteios mensais pela Loteria Federal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

3.1.2 E-Pharma — Desconto em Medicamentos

Mais de 9.000 medicamentos genéricos com desconto mínimo de 30%, podendo chegar até 80%, em mais de 20.000 farmácias credenciadas em todo o Brasil. Subsídio de R$ 100,00 ou R$ 500,00 mensais conforme plano de assinatura selecionado. Vínculo exclusivo ao CPF detentor da conta digital.

3.1.3 Vida Class — Desconto em Saúde

Descontos entre 20% e 70% em exames laboratoriais, consultas médicas, odontologia, farmácia online, cirurgias, checkup diagnóstico, oncologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, vacinas, nutrição, terapia ocupacional e estética. Via aplicativo, o usuário pode agendar data e horário com o desconto aplicado, mediante pagamento online.

3.1.4 Fast Idiomas — Curso de Idiomas

Acesso a aulas gravadas com instrutores qualificados cobrindo desde o básico ao avançado em inglês e espanhol. O Usuário deverá, obrigatoriamente, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, acessar o link enviado pelo parceiro Fast Idiomas ao e-mail cadastrado para liberação do acesso. Expirado esse prazo, o Usuário perde definitivamente o direito de uso.

3.1.5 Cashback

A Plataforma disponibilizará ao Usuário participação em um programa de cashback através do www.mycashback.com.br, com acesso a uma grande quantidade de lojas, ofertas e cupons de desconto. Os valores de cashback serão convertidos em crédito diretamente na conta digital para uso em outras compras ou realizações bancárias.

3.1.6 Conta Digital

A conta digital proporciona uma experiência bancária completa: operações via PIX, TED e recebimento de terceiros, pagamento de contas e emissão de boletos. Os usuários podem solicitar cartões físicos e virtuais, bem como QR Codes para compras. A plataforma também dá acesso ao Marketplace, oferecendo serviços como empréstimos, investimentos, seguros e mais.

Ao se cadastrar e acessar a Plataforma Digital de Negócios, o Usuário concorda com o compartilhamento de suas informações com a Instituição Bancária Custodiante e Parceiros Prestadores de Serviços.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pela utilização e guarda de suas senhas de acesso, movimentação de Conta Digital, escolha, seleção e contratação dos Produtos e Serviços no Marketplace, bem como pelo correto e tempestivo pagamento dos mesmos.

O Usuário reconhece que a Plataforma Digital de Negócios é somente um canal de intermediação virtual entre Usuário e Terceiros Prestadores de serviços e/ou Terceiros Fornecedores de Produtos.

A Plataforma Digital de Negócios NÃO É PROPRIETÁRIA ou RESPONSÁVEL por Serviços e Produtos disponibilizados ao Usuário assinante ou por ele contratados. O Marketplace funciona como mero intermediador de negócios por vias eletrônicas.

As Empresas Parceiras são integralmente responsáveis pelo frete, entrega, qualidade e adequação dos Produtos e Serviços prestados. Antes de finalizar qualquer compra/contratação, o Usuário deverá ler, compreender e aceitar os Termos do Parceiro escolhido.

A Plataforma exibe conteúdos próprios e de Terceiros Parceiros que podem conter direitos autorais e marcas registradas. O Usuário pode utilizar as informações disponíveis apenas para fins informativos e pessoais, desde que cada cópia inclua qualquer aviso de direito autoral, marca ou serviço.

Os serviços disponibilizados pelo Clube de Serviços/ambiente Marketplace podem não estar disponíveis em todas as áreas geográficas do País, dependendo unicamente da área de atuação dos Terceiros Parceiros que oferecem os serviços e/ou produtos.

Havendo declaração legal de que qualquer prazo constante do Termo de Uso for ilegal ou inaplicável, então tal prazo será eliminado e os restantes Termos de Uso permanecerão em vigor e efetivo.

O Usuário concorda e se compromete em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando houver a necessidade de fornecê-las, mantendo-as atualizadas.

Ao clicar em "Li e Concordo com os Termos e Condições de Uso", o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento e estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui previstos.

Este instrumento estará disponível integralmente a qualquer momento nos Meios Digitais. Em caso de dúvidas, o canal S.A.C está à disposição de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados:

Quando da abertura da Conta Digital, o Usuário deverá observar as documentações essenciais a serem apresentadas para o efetivo cadastro, conforme especificado no Aplicativo ou Site no momento do cadastramento.

A Plataforma Digital de Negócios fornece links e integração a outros sites de interesse do Usuário. Estes ambientes integrados não são controlados e/ou administrados pela Plataforma ou seus colaboradores. É aconselhado ao Usuário a leitura dos Termos de Uso e Estatuto de Privacidade de cada um dos ambientes de Terceiros Parceiros.

A Plataforma utiliza tecnologias de segurança exigidas pela legislação para proteger informações sensíveis. O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e uso das Informações nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

A Plataforma declara: (i) adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais; (ii) manter os dados pessoais atualizados; (iii) compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário à execução deste Termo de Uso; e (iv) garantir, para dados transferidos internacionalmente, nível de proteção compatível com a LGPD.

A Plataforma envidará todos os esforços possíveis para que o Usuário possa rever, corrigir ou atualizar as informações fornecidas a qualquer momento. Contudo, podem existir, em virtude de exigências legais, informações anteriormente fornecidas que não possam ser excluídas.

Estes Termos e Condições de Uso vigerão por prazo indeterminado, podendo ser cancelados ou modificados a qualquer momento e unilateralmente pela Plataforma. A nova versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização nos Meios Digitais.

Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos presentes Termos de Uso.